Processo 210300/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 16:08
Autuado em 12/04/2011 16:08
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 228/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   228/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   228/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Interessado HERCILIO ANTONIO VIEIRA
Interessado JOAO ARTUR ALMEIDA CAVASSIN

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 08:33 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 415/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 228/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5196/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2012 15:11 DP  
29/02/2012 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 415/2012 -
01/02/2012 16:13 S1C Acórdão nº 228/2012 -
01/02/2012 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2012 -
01/02/2012 16:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 212/2012 -
15/12/2011 16:24 GCAML  
14/12/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 9389/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
26/05/2011 13:00 DCM Instrução nº 3191/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2011 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5196/2011 -

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